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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:53
A caminho de um ambiente de negócios menos burocrático
Por Marco Antônio Junqueira de Arantes, sócio da Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:51
Impactos no ambiente de trabalho: alimentando a caldeira
O presente artigo discorre sobre os Impactos no ambiente de trabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado
ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, torna-se de grande importância a análise do conceito de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:49
Assédio Moral contra deficientes no ambiente de trabalho
preocupação que existe se consolida com a ascensão da temática do assédio moral no ambiente de trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:30
Crime contra o Meio Ambiente. Dano à unidade de Conservação
Sentença absolutória. Recurso do Ministério Público
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:05
Trabalhador rural será indenizado por ambiente de trabalho degradante
Durante inspeção judicial, trabalhadores relataram que, por falta de opção, alimentação e necessidades fisiológicas eram realizadas no meio da plantação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:33
Empresa é condenada por permitir bullying no ambiente de trabalho
Auxiliar de tesouraria era humilhada e constantemente xingada de 'vaca' pelos colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:30
Lei declara Chico Mendes patrono do meio ambiente
A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:30
Ambiente frio e empoeirado gera indenização a empregado
Empregado receberá indenização de R$ 30 mil por ter contraído rinite alérgica
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:30
Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente
Município deve ser impedido de prosseguir com a construção da vala, devendo ser fixada multa por lesão à área de preservação ambiental, a fim de que o causador do dano potencial ou efetivo sinta-se dissuadido da ação ilegal
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:40
Matéria especial abordou a revista íntima no ambiente de trabalho
O tema foi alvo de muitas discussões ao longo do ano nos diversos julgamentos proferidos pelos ministros da Corte
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:35
Perda auditiva de 5% por ambiente ruidoso gera indenização
Trabalhador que teve a capacidade auditiva reduzida, em decorrência de ter trabalhado em ambiente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
O cenário brasileiro precisa, urgentemente, dentro da legalidade, utilizar de meios para substituição de sacos plásticos por fabricados através de materiais orgânicos, biodegradáveis e reutilizáveis
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:30
Padeiro que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização
Empregadora terá que indenizar trabalhador em R$ 40 mil reais por danos morais e pagar pensão mensal no valor aproximado de R$ 803 reais por mês por conta da doença que este adquiriu durante serviço
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:51
Pesquisa do CNJ revela ambiente de trabalho em tribunais
Do total de usuários que responderam o questionário, 56,7% disseram que o prazo legal para encerramento dos processos ?nunca? é respeitado e 62,7%, que as audiências ?nunca? acontecem no horário marcado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:28
TJSP mantém condenação por degradação ao meio ambiente
Para a extração, haveria a exigência de apresentação do projeto de recuperação para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que não correu
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:38
Lei de Guarulhos sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
Norma dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais da cidade utilizarem embalagens plásticas biodegradáveis ou reutilizáveis para o acondicionamento de produtos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:53
Intervalo de trabalho em ambiente frio. Natureza jurídica salarial.
Nos termos do art. 253 da CLT, o intervalo de trabalho em ambiente frio é computado na jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:47
Balneário Camboriú terá que garantir meio ambiente equilibrado ao cidadão
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Balneário Camboriú realize medidas de prevenção, conservação e recuperação da orla marítima atingida pela poluição.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 12:54
MP requer condenação de empresa por lesão ao meio ambiente
A empresa Usinas Itamaraty poderá ser condenada a indenizar a população prejudicada por um vazamento de resíduo industrial (vinhaça) que atingiu o córrego Bracinho e os rios Bugres e Quebra Cadeira.